02/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:08

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0026924-35.2013.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Eude da Silva Gomes - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - 1º andar
21/08/2025 11:45

Ato ordinatório
16/07/2025 14:17

Situação de Julgado
02/05/2025 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 07:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/02/2025 15:07

Remetidos os Autos para Local Externo
18/02/2025 14:54

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
25/04/2019 11:07

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
25/04/2019 11:05

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
08/04/2019 00:00

Publicado em
18/03/2019 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
18/03/2019 11:30

Por decisão judicial
15/03/2019 19:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975
28/02/2019 14:48

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
28/02/2019 12:44

Conclusos para decisão
28/02/2019 12:29

Recebidos os autos da Vara de Origem
23/11/2017 14:58

Remetidos os Autos para Vara de Origem
09/11/2017 14:43

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
30/10/2017 16:33

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino
22/02/2017 13:54

Informação
14/02/2017 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2017 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2017 13:19

Juntada de Outros documentos
17/10/2016 00:00

Publicado em
06/10/2016 16:54

Vista
06/10/2016 14:56

Juntada de Outros documentos
26/09/2016 00:00

Publicado em
19/09/2016 15:18

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
15/09/2016 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
14/09/2016 15:00

Recurso Extraordinário
12/09/2016 10:16

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
09/09/2016 12:17

Conclusos para decisão
01/09/2016 11:45

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
28/07/2016 16:37

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
05/07/2016 17:02

Juntada de Outros documentos
07/06/2016 00:00

Publicado em
03/06/2016 12:42

Vista (Contrarrazões)
03/06/2016 12:34

Juntada de Outros documentos
27/04/2016 14:55

Juntada de Outros documentos
20/04/2016 15:24

Expedição de Ofício.
13/04/2016 13:51

Recebidos os autos do Advogado
31/03/2016 09:21

Entrega em carga/vista
29/03/2016 00:00

Publicado em
21/03/2016 00:00

Publicado em
21/03/2016 00:00

Publicado em
17/03/2016 00:27

Acórdão registrado
16/03/2016 22:38

AcórdãoFinalizado
14/03/2016 13:30

Julgado
14/03/2016 00:00

Provimento
09/03/2016 00:00

Publicado em
26/02/2016 15:13

Incluído em pauta para 26/02/2016 03:13:33 local.
23/02/2016 11:00

Recebidos os autos à Mesa
22/02/2016 18:31

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
22/02/2016 18:26

Recebidos os autos pelo Revisor
19/02/2016 08:38

Conclusos para decisão
18/02/2016 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2016 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2016 18:10

Recebidos os autos pelo Relator
14/01/2016 09:55

Conclusos para decisão
14/01/2016 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
14/01/2016 09:53

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
18/11/2015 00:00

Publicado em
12/11/2015 12:14

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
12/11/2015 00:00

Publicado em
11/11/2015 00:00

Conclusos para decisão
09/11/2015 09:39

Distribuído por competência exclusiva
26/10/2015 09:38

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
26/10/2015 09:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/10/2015 09:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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