07/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004067-12.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Paulo Cesar Monteiro da Rocha - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que deu provimento ao recurso da parte requerida para afastar a homologação do cálculo.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP)
27/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
22/08/2025 18:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/06/2025 20:09

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
14/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:05

Recebido o recurso
05/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:29

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
30/05/2025 21:32

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 22:10

Expedição de Mandado.
27/05/2025 22:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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