22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1026266-61.2023.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Banco Btg Pactual S.a. - Apdo/Apte: Robson Pessoa Prado (Justiça Gratuita) - III.

Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, por inaplicável, em princípio, o regime de recursos repetitivos em razão das peculiaridades do caso concreto.

Subam os autos, oportunamente, ao E.

Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - Natália Pavanetti Pessoa Prado (OAB: 475470/SP) - Sala 702 - 7º andar
09/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
02/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2024 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:15

Juntada de Petição de Recurso adesivo
26/06/2024 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2024 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 13:49

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
26/04/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 14:15

Conclusos para julgamento
27/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
22/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 11:09

Conclusos para despacho
14/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2024 17:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 22:45

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 11:49

Juntada de Mandado
04/10/2023 11:30

Expedição de Mandado.
15/09/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 16:37

Expedição de Carta.
24/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:13

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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