04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011046-93.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Marlon Amorim Baptista - Tendo em vista o integral cumprimento das penas impostas, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado Marlon Amorim Baptista, nos autos do processo nº 1504031-02.2022.8.26.0007, que tramitou no Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera.

Anote-se e expeça-se o necessário.

Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB 358741/SP), JULIO CESAR NASCIMENTO DE FARIA (OAB 371358/SP)
03/09/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:37

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
29/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:28

Juntada de Ofício
29/08/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:42

Determinada Requisição de Informações
21/07/2025 16:28

Conclusos para decisão
18/06/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 15:53

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 03:44

Suspensão do Prazo
19/03/2025 16:36

Expedição de Ofício.
25/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:36

Determinada Requisição de Informações
21/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:37

Juntada de Mandado
17/10/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 22:13

Suspensão do Prazo
12/07/2024 08:44

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:02

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:02

Expedição de Ofício.
04/07/2024 13:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/06/2024 11:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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