26/08/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1067956-16.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:43

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 06:08

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:56

Expedição de Carta.
11/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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