TJSP - 1017046-04.2025.8.26.0068
1ª instância - Fazenda Publica de Barueri
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 15:07
Julgada improcedente a ação
-
03/09/2025 11:05
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 11:21
Juntada de Petição de Réplica
-
29/08/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1017046-04.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Elenita Damiana Jacometti de Oliveira -
Vistos.
Em relação a gratuidade processual, verifico que o requerente possui rendimentos mensais incompatíveis com quem se diz pobre na acepção jurídica da palavra e atingem valores superiores à três salários mínimos, critério objetivo adotado pela Defensoria Pública na assistência de seus patrocinados.
Pelo exposto, indefiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP) -
28/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1017046-04.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Elenita Damiana Jacometti de Oliveira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP) -
19/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 12:00
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
18/08/2025 22:45
Juntada de Petição de contestação
-
15/08/2025 20:02
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 13:24
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 14:58
Recebida a Petição Inicial
-
11/08/2025 17:20
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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