03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029322-32.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Anderson Barbosa Augusto -

Vistos.

Ante a inércia da parte interessada em tomar providências que lhe compete, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Int.-se - ADV: FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP)
02/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
01/09/2025 16:04

Conclusos para despacho
31/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 06:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 06:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
28/07/2025 17:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
18/05/2025 14:00

Suspensão do Prazo
24/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 19:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:58

Expedição de Ofício.
10/04/2025 19:58

Decisão Determinação
10/04/2025 16:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
18/03/2025 06:56

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:25

Mudança de Magistrado
07/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 06:52

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:06

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:56

Mudança de Magistrado
15/01/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:19

Julgada improcedente a ação
15/10/2024 11:24

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.
23/09/2024 06:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 06:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/08/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
10/08/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:44

Expedição de Mandado.
02/07/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 09:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/06/2024 09:37

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:33

Evoluída a classe de 241 para 14695
27/06/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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