29/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000241-84.2025.8.26.0458 (processo principal 1001167-82.2024.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rui Fernando de Souza Alves - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Não havendo causa de extinção de Mandato, independentemente do aguardo de qualquer prazo, DEFIRO a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE.

Atente a z.

Serventia Judicial para os termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 318/2023, publicado no DJE de 11 de Maio de 2.023 - páginas 2/4.

Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual.

Em caso de dúvida, deverá a z.

Serventia Judicial consultar o sistema informatizado Portal de Custas - Tribunal de Justiça de São Paulo.

Desloque o processo para a fila ag.

Análise de cartório urgente, conforme disciplina o artigo 1.265 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça: Art. 1.265.

Os processos que se encontram na fase de expedição de mandados de levantamento serão encaminhados para a fila ag. análise de cartório urgente.

Frente a satisfação da obrigação, com fulcro no artigo 924, II da Lei Processual Civil, EXTINGO o feito.

Insubsistente eventual penhora havida Art. 317 NSCGJ: Julgada definitivamente extinta a execução, por qualquer motivo, independentemente de determinação judicial, expedir-se-ão ofícios, mandados ou qualquer outro instrumento necessário à liberação das penhoras ou outras constrições eventualmente levadas a efeito.

Por fim, ao arquivo, cadastrando no SAJPG/5 Sistema de Automação da Justiça Primeiro Grau Tribunal de Justiça de São Paulo, e prosseguindo na forma do artigo 1.283 das N.S.C.G.J. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RUI FERNANDO BRAGA ALVES (OAB 358500/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
28/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 23:07

Suspensão do Prazo
31/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/07/2025 10:53

Conclusos para julgamento
28/07/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:46

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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