03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007368-46.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Marcia Helena de Alcantara - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com internação compulsória do requerido, a qual já foi cumprida ante a concessão de antecipação de tutela.

Custas e despesas na forma da lei.

Não há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência, tendo em vista que a ação foi proposta pelo Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de atuação nos termos do convênio OAB/Defensoria/SP.

Oportunamente, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: HELIO PACCOLA JUNIOR (OAB 67279/SP)
02/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:42

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
01/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:22

Juntada de Mandado
19/02/2025 22:28

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:45

Juntada de Ofício
12/02/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
07/12/2024 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 11:43

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:20

Juntada de Ofício
08/11/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 23:03

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 06:50

Não confirmada a citação eletrônica
06/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:23

Expedição de Ofício.
01/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:57

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:57

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:41

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/10/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
31/10/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/10/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/10/2024 11:48

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001024-51.2025.8.26.0590

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Araceles do Carmo da Silva

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1057848-37.2024.8.26.0114

Alana de Biaggi Prado

Sociedade Campineira de Educacao e Instr...

Advogado: Joao Furtado Guerini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1057848-37.2024.8.26.0114

Sociedade Campineira de Educacao e Instr...

Alana de Biaggi Prado

Advogado: Joao Furtado Guerini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 1015012-76.2024.8.26.0590

Magali dos Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudent...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0021840-76.2024.8.26.0050

Tiago Miguel Nunes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 09:32

Exibir Processo