STJ - 0002021-36.2013.8.26.0246

18/06/2021 12:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/06/2021 12:41

Transitado em Julgado em 18/06/2021

26/05/2021 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498102/2021

26/05/2021 22:22

Protocolizada Petição 498102/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2021

26/05/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2021 Petição Nº 207348/2020 - AgInt nos EDcl no

25/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0207348 - AgInt nos EDcl no AREsp 1286614 - Publicação prevista para 26/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de CONSESP - CONCURSOS, RESIDENCIAS MEDICAS, AVALIACOES E PESQUISAS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 207348/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1286614

17/05/2021 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:27

Expedição de Ofício de Intimação nº I000301-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

10/05/2021 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:05

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207348/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1286614/SP

09/03/2021 10:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator), após retificação

09/03/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

08/03/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

19/10/2020 17:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/09/2020 16:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 748614/2020

28/09/2020 16:27

Protocolizada Petição 748614/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 28/09/2020

25/08/2020 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

21/08/2020 11:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 577216/2020 (Juntada automática)

21/08/2020 11:32

Protocolizada Petição 577216/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2020

17/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020 Petição Nº 540506/2020 - DESIS no AgInt nos EDcl no

14/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2020 17:30

Homologada a Desistência do Recurso de Agravo Interno, tão somente, quanto ao recorrente Edson Gomes, nos termos do art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ. (Publicação prevista para 17/08/2020)

14/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0540506 - DESIS no AgInt nos EDcl no AREsp 1286614 - Publicação prevista para 17/08/2020

13/08/2020 18:41

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 207348/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1286614

13/08/2020 09:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - desistência - Pauta de 18/08/2020 (Sessão Virtual)

13/08/2020 08:57

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 540506/2020

12/08/2020 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2020 18:43

Ato ordinatório praticado (Petição 540506/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/08/2020 18:27

Protocolizada Petição 540506/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/08/2020

10/08/2020 11:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I000314-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

10/08/2020 11:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:07

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207348/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1286614/SP

09/06/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

05/06/2020 18:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 385856/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 18:57

Protocolizada Petição 385856/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2020

30/04/2020 09:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 266083/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 09:48

Protocolizada Petição 266083/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2020

20/04/2020 12:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 239578/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 12:44

Protocolizada Petição 239578/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2020

14/04/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2020 Petição Nº 207348/2020 -

13/04/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 207348/2020. Publicação prevista para 14/04/2020)

08/04/2020 19:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 207348/2020 (Juntada automática)

08/04/2020 19:41

Protocolizada Petição 207348/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2020

03/04/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020 Petição Nº 125033/2019 - EDcl

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0125033 - EDcl no AREsp 1286614 - Publicação prevista para 03/04/2020

02/04/2020 14:30

Embargos de Declaração de Não-acolhidos

26/03/2019 09:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/03/2019 18:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 151699/2019 (Juntada Automática)

22/03/2019 18:22

Protocolizada Petição 151699/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2019

21/03/2019 13:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 146588/2019 (Juntada Automática)

21/03/2019 13:50

Protocolizada Petição 146588/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2019

15/03/2019 06:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2019 Petição Nº 125033/2019 -

14/03/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2019 16:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 125033/2019. Publicação prevista para 15/03/2019)

12/03/2019 18:57

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 125033/2019 (Juntada Automática)

12/03/2019 18:57

Protocolizada Petição 125033/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2019

11/03/2019 13:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 118178/2019 (Juntada Automática)

11/03/2019 13:44

Protocolizada Petição 118178/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2019

01/03/2019 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019

28/02/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2019 19:02

Conhecido em parte o recurso de CONSESP - CONCURSOS, RESIDENCIAS MEDICAS, AVALIACOES E PESQUISAS LTDA e EDSON GOMES e não-provido (Publicação prevista para 01/03/2019)

26/02/2019 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2018 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

06/08/2018 17:53

Juntada de Certidão : nº 79/2018-CD1T (objeto e pé - 2fls.) à disposição da parte interessada na Coordenadoria da Primeira Turma.

03/08/2018 14:30

Juntada de Petição de nº 405796/2018

03/08/2018 12:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/08/2018 17:40

Ato ordinatório praticado (Petição 405796/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/08/2018 17:39

Protocolizada Petição 405796/2018 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2018

29/05/2018 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

28/05/2018 11:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 290790/2018 (Juntada Automática)

28/05/2018 11:44

Protocolizada Petição 290790/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2018

18/05/2018 12:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 271782/2018 (Juntada Automática)

18/05/2018 12:06

Protocolizada Petição 271782/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2018

04/05/2018 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/05/2018 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/05/2018 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2018 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/04/2018 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO