11/09/2025 20:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 20:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:39

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1078357-75.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Amauri Basseto - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB 482492/SP), FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB 327526/SP)
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 00:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
17/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
25/04/2025 20:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/02/2025 07:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
01/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 20:44

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:46

Recebido o recurso
27/01/2025 08:05

Conclusos para decisão
11/01/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:52

Julgada Procedente a Ação
18/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 16:10

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 21:10

Expedição de Certidão.
31/10/2024 21:10

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:07

Expedição de Mandado.
31/10/2024 17:07

Expedição de Mandado.
31/10/2024 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
16/10/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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