TJSP - 0008333-82.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008333-82.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ALECSANDRO DE JESUS SANTOS -
Vistos.
Ante a natureza do crime, cometido sem violência ou grave ameaça, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da possível concessão de indulto da pena imposta no processo objeto deste PEC (Decreto Presidencial nº 12.338/2024).
Após, tornem-me conclusos os autos. - ADV: FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO (OAB 107730/SP) -
03/09/2025 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 17:43
Determinada Requisição de Informações
-
18/07/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 16:21
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 16:08
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 10:29
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2024 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2024 11:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/06/2024 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 08:26
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 15:27
Expedição de Ofício.
-
14/06/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 13:56
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 07:41
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/05/2023 14:15
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 14:14
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 10:48
Expedição de Ofício.
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02/05/2023 10:25
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
25/04/2023 14:20
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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