TJSP - 0018885-05.2020.8.26.0053
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 00:45
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018885-05.2020.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sandra Regina Fernandes -
Vistos.
Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor.
Anote-se.
EXPEÇA-SE MLE.
Observo que há precatório e nos termos do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, oportunamente, providencie a Serventia a remessa dos autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (antigo Setor de Execuções contra a Fazenda Pública), em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento.
P.R.I. - ADV: MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) -
13/09/2025 04:49
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
12/09/2025 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 17:28
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
12/09/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 17:27
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
12/09/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 15:16
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 14:05
Incidente Processual Instaurado
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018885-05.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ilson Borges da Silva - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção.
Deverá juntar formulário MLE devidamente preenchido para oportuna expedição(https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638337741610339513).
No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do link (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp). - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) -
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018885-05.2020.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção.
Deverá juntar formulário MLE devidamente preenchido para oportuna expedição(https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638337741610339513).
No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do link(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp). - ADV: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2017
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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