03/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1054568-30.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Fabio Desidério - - Ivanilce Mara Furlanetto - - Jonathan Roberto Pereira - - Leandro Braga Ines - - Sonia Aparecida Ramos de Oliveira -

Vistos.

Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida.

No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso.

Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/SP), BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/SP), BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/SP), BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/SP), BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/SP), JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP), JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP), JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP), JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP), JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP)
02/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:25

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:07

Suspensão do Prazo
30/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
19/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/04/2025 06:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:34

Recebido o recurso
03/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
04/03/2025 06:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:30

Julgada Procedente a Ação
19/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/02/2025 08:55

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 18:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 08:19

Expedição de Mandado.
30/01/2025 08:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/01/2025 09:52

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:44

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 12:12

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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