07/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026763-68.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Guilherme da Silva Oliveira Assunção -

Vistos.

Ciência à parte RÉ de eventuais documentos apresentados em réplica.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Após, vista ao MP, se o caso.

Int. - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP)
02/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:45

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:04

Concessão
26/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 07:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:11

Expedição de Mandado.
10/07/2025 18:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/07/2025 12:40

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 18:28

Determinação de Redistribuição por Prevenção
04/07/2025 12:41

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 20:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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