STJ - 1500169-37.2024.8.26.0594

15/08/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737184/2025

15/08/2025 16:03

Protocolizada Petição 737184/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

25/07/2025 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 599995/2025 - AgRg

24/07/2025 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 932880 (2024/0279974-0)

24/07/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599995 - AgRg no AREsp 2946688 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/06/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 599995/2025

30/06/2025 21:13

Protocolizada Petição 599995/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

25/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581701/2025

25/06/2025 17:33

Protocolizada Petição 581701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 06:30

Não conhecido o recurso de JEAN CARLO SINATOLLI FILHO

03/06/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA