TJSP - 0007516-86.2021.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007516-86.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - VAGNER CABRAL DA SILVA -
Vistos.
Considerando a manifestação do d.
Defensor, bem como a cota ministerial, intime-se o sentenciado, por intermédio da Defesa constituída, para cumprimento das pena impostas, no prazo de 10 dias.
Quanto à prestação pecuniária, o boleto para pagamento deverá ser extraído através do Portal de Custas existente no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), devendo ser selecionada a opção "Emissão de Guias" - "Depósito Judicial" - "Pena de Prestação Pecuniária" - Em "Número do Processo" inserir o número da Execução - Clicar em "Buscar" - Conferir os dados do Processo - Comarca: São Paulo; Foro: Foro Central Criminal Barra Funda; Ofício/Cartório: Cartório da 5ª Vara das Execuções Criminais; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais - Inserir o valor a ser pago - CPF do sentenciado/beneficiado -"Validar" - Conferir os dados - Clique em Emitir Guia. É imprescindível a juntada do boleto e do comprovante de pagamento nos autos.
Em relação à prestação de serviços à comunidade, o executado/beneficiado deverá comparecer à CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CPMA - localizada na Av.
Dr.
Abraão Ribeiro, 313 - 1º Andar - Sala 1546 e 1547 - Fórum Criminal da Barra Funda - SP das 09:00 às 15:00 horas, munido de documento e de cópia deste.
Decorrido in albis, intime-se o Ministério Público para manifestação.
Servirá esta decisão, por cópia digitada, como ofício, para a Central de Penas e Medidas Alternativas.. - ADV: DAVI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 388471/SP) -
03/09/2025 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/08/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 14:25
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 11:33
Conclusos para decisão
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17/07/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 15:37
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 13:27
Conclusos para decisão
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15/07/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 19:03
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 19:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/01/2025 15:47
Juntada de Petição de resposta
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28/01/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 10:58
Expedição de Ofício.
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11/04/2024 22:29
Suspensão do Prazo
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07/03/2024 12:09
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 16:30
Juntada de Certidão
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17/02/2023 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/01/2023 17:03
Mudança de Magistrado
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26/12/2022 09:51
Mudança de Magistrado
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29/08/2022 16:16
Mudança de Magistrado
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23/05/2022 15:58
Juntada de Certidão
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28/04/2022 04:21
Suspensão do Prazo
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08/03/2022 17:45
Expedição de Mandado.
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07/02/2022 20:11
Expedição de Ofício.
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07/02/2022 18:25
Expedição de Ofício.
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07/02/2022 18:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/11/2021 12:34
Juntada de Outros documentos
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16/11/2021 12:33
Juntada de Outros documentos
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19/03/2021 19:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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19/03/2021 19:24
Transferência de Processo - Saída
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04/03/2021 19:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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