TJSP - 1500828-82.2025.8.26.0603
1ª instância - 01 Criminal de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:44
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 11:44
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 11:04
Expedição de Ofício.
-
11/09/2025 11:04
Expedição de Ofício.
-
11/09/2025 11:04
Expedição de Ofício.
-
11/09/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 10:19
Evoluída a classe de 279 para 283
-
10/09/2025 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 16:36
Recebida a denúncia
-
05/09/2025 11:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
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02/09/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500828-82.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO NONATO DOS SANTOS -
Vistos.
Notifique-se o denunciado para, no prazo de dez dias, oferecer defesa prévia escrita (art. 55 da Lei nº 11.343/06).
Considerando que o denunciado, declarou possuir defensor constituído, na audiência de custódia (fls. 31), e não há procuração nos autos, intime-se o defensor, a fim de que informe se irá representar o denunciado nos presentes autos, no prazo de dez dias e bem como para apresentar defesa prévia.
Atenda-se o requerido no item "4" de fls. 90.
Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 93, o celular ficará apreendido no setor próprio da Central de Custódias de objetos vinculada à delegacia de origem até final destinação, nos termos do art. 507 das NSCGJ, com redação dada pelo Prov.
CG 10/2020.
Ante o pedido formulado pelo Dr.
Promotor de Justiça de decretação de perdimento do dinheiro apreendido nos autos (fls. 93), determino a manutenção de sua apreensão até julgamento final do processo, nos termos do artigo 508, § 1°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Quanto à destruição da droga apreendida, observo que, em atendimento ao Provimento nº 45/2018 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 524-A, § 1º, a destruição foi deferida na Audiência de Custódia (fls. 35, item 6) e, ato contínuo, a Autoridade Policial competente foi devidamente comunicada (fls. 47.
Int. - ADV: ERNESTO LOPES FILHO (OAB 513048/SP) -
19/08/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 17:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2025 17:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2025 17:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/08/2025 17:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/08/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/08/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 12:34
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 11:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/08/2025 10:36
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 17:14
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/08/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
10/08/2025 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 08:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/07/2025 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2025 10:29
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 20:57
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 16:39
Apensado ao processo
-
17/07/2025 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/07/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/07/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 11:45
Mudança de Magistrado
-
15/07/2025 18:01
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 17:58
Mudança de Magistrado
-
14/07/2025 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2025 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2025 10:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/07/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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13/07/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/07/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 12:40
Juntada de Mandado
-
13/07/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2025 12:01
Expedição de Mandado.
-
13/07/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2025 10:50
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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13/07/2025 09:36
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2025 08:45
Juntada de Certidão
-
13/07/2025 08:42
Juntada de Certidão
-
13/07/2025 08:26
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 07:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2025 07:33
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2025 06:53
Conclusos para decisão
-
12/07/2025 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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