01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005354-10.2025.8.26.0229/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Fábio Salvador Godinho - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DO QUE FOI DECIDIDO PELO COLEGIADO - CARÁTER INFRINGENTE DOS ACLARATÓRIOS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wilson Cardoso Júnior (OAB: 501328/SP) - 16º Andar, Sala 1607
31/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:00

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:35

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:55

Julgado Virtualmente
18/08/2025 08:33

Conclusos para despacho
17/08/2025 20:20

Julgamento Virtual Iniciado
16/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:10

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 14:40

Distribuído por sorteio
04/08/2025 09:46

Processo Cadastrado
31/07/2025 09:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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