09/09/2025 04:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003123-94.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Viviane Carvalho Miranda - Ante o exposto, com relação ao sentenciado Viviane Carvalho Miranda, RG: 22.257.504-9-SP, recolhido no(a) , não preenchidos os requisitos do art. 117 da LEP, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar formulado pela sentenciada. - ADV: FABIO EDUARDO DUARTE MAXIMO (OAB 368999/SP), HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 376664/SP), MAYARA DA SILVA MÁXIMO (OAB 368290/SP), ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP), JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP)
29/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:09

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 11:06

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:54

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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