TJSP - 0061336-88.2019.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0061336-88.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - FLÁVIO COSTA PEREIRA -
Vistos.
Ante a inércia certificada às fls. 141 e 145, à Defensoria Pública para atuar na defesa e nos interesses do sentenciado, manifestando-se sobre a cota ministerial às fls. 135/136.
Após, tornem-me conclusos os autos.
Dê-se ciência. - ADV: LIVIA REBECA CHAVES FIGUEIREDO (OAB 470441/SP) -
03/09/2025 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 12:05
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 06:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 17:59
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2025 09:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/04/2025 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 16:47
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 16:47
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2024 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 22:45
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 11:35
Juntada de Petição de resposta
-
15/07/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 16:34
Expedição de Ofício.
-
22/01/2024 16:34
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
26/04/2023 13:34
Expedição de Ofício.
-
26/04/2023 13:33
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
26/04/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2023 01:43
Mudança de Magistrado
-
26/12/2022 19:16
Mudança de Magistrado
-
01/09/2022 14:35
Mudança de Magistrado
-
12/07/2022 11:40
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 11:40
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2022 12:17
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2022 12:16
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 09:19
Expedição de Ofício.
-
23/06/2020 09:17
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 09:17
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 09:15
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2020 23:52
Decisão
-
18/06/2020 17:10
Conclusos para despacho
-
18/06/2020 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 17:06
Expedição de Ofício.
-
12/11/2019 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
12/11/2019 16:54
Transferência de Processo - Saída
-
11/11/2019 12:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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