TJSP - 0060814-61.2019.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

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Polo Passivo

Partes

SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE

OAB: 89166/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0060814-61.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE -

    Vistos. 1.

    Prestei informações, em separado, nos autos de Habeas Corpus nº 222245/SP (2025/0323255-7), conforme requisitado pelo C.

    Superior Tribunal de Justiça.

    Encaminhem-se, com urgência. 2.

    No mais, diante da certidão de fl. 352 e ofício de fl. 353, considerando que até o momento não houve início do cumprimento da pena, abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a defesa constituída para manifestação. 3.

    Após, tornem conclusos.

    Intime-se. - ADV: SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE (OAB 89166/SP)

  • 03/09/2025 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 18:05

    Protocolo Juntado

  • 02/09/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 10:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 18:46

    Mudança de Magistrado

  • 04/05/2025 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2025 14:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/02/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2024 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 02:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 07:54

    Mudança de Magistrado

  • 21/06/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 00:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 03:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/06/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 14:00

    Mudança de Magistrado

  • 24/11/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 08:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2022 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2022 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2020 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2020 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2019 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 08/11/2019 17:57

    Transferência de Processo - Saída

  • 07/11/2019 14:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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