01/09/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000029-88.2024.8.26.0617 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Samira Rachid de Paula Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fica a parte autora intimada do recurso de apelação interposto, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC).

Com a resposta, ou decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), OLDEMAR GUIMARAES DELGADO (OAB 91462/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
25/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 14:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/08/2025 22:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:55

Incidente Processual Instaurado
21/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000029-88.2024.8.26.0617 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Samira Rachid de Paula Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ.

Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa.

Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título.

Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), OLDEMAR GUIMARAES DELGADO (OAB 91462/SP)
20/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 07:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/07/2025 11:23

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:38

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:41

Julgada Procedente a Ação
17/07/2025 10:56

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:19

Conclusos para despacho
20/06/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
08/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 06:08

Conclusos para despacho
26/12/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 22:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:37

Expedição de Carta.
06/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 04:10

Suspensão do Prazo
06/11/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:14

Conclusos para despacho
05/11/2024 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 04:14

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:32

Expedição de Carta.
08/10/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
01/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:56

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
26/08/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
15/08/2024 11:54

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
20/07/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:29

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:18

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:25

Conclusos para despacho
10/06/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 11:19

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:47

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:42

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:34

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 15:44

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/04/2024 21:47

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 08:31

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:59

Expedição de Carta.
13/03/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 12:21

Recebida a Petição Inicial
04/03/2024 09:29

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 14:02

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
25/02/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
24/02/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 11:47

Expedição de Carta precatória.
24/02/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 08:15

Conclusos para decisão
24/02/2024 08:04

Expedição de Certidão.
24/02/2024 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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