02/09/2025 15:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/09/2025 11:46

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 11:38

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501102-30.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - Wesley De Oliveira - "Cálculo da multa efetuado e disponível nos autos.

Fica o Defensor intimado a se manifestar sobre o valor da multa penal, no prazo de 05 (cinco) dias.

O silêncio será interpretado como concordância e o cálculo homologado por este Juízo." - ADV: JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP)
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:49

Expedição de Ofício.
18/08/2025 16:49

Expedição de Ofício.
18/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:00

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
07/08/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:00

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:20

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 01:33

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 09:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/01/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:08

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:10

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
30/08/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 13:55

Recebido o recurso
28/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:54

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:21

Protocolo Juntado
24/06/2024 11:57

Expedição de Carta precatória.
13/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
05/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:12

Conclusos para julgamento
17/05/2024 16:33

Expedição de Mandado.
02/05/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:03

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:18

Expedição de Ofício.
17/04/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 02:00:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
07/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:01

Juntada de Mandado
07/02/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:19

Expedição de Mandado.
05/12/2023 13:04

Expedição de Ofício.
05/12/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:06

Juntada de Ofício
03/10/2023 10:48

Suspensão Condicional do Processo
29/09/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2024 02:00:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
22/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:28

Protocolo Juntado
12/09/2023 10:10

Expedição de Carta precatória.
06/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:01

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:05

Evoluída a classe de 278 para 10944
26/07/2023 17:18

Recebida a denúncia
19/07/2023 11:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2023 02:45:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
18/07/2023 13:03

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:17

Conclusos para despacho
11/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 13:09

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:30

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:31

Conclusos para despacho
31/03/2023 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 11:28

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 11:27

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:53

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 16:59

Expedição de Carta precatória.
18/08/2022 14:28

Expedição de Mandado.
17/08/2022 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2022 09:58

Expedição de Certidão.
04/05/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 11:20

Expedição de Certidão.
25/04/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 09:59

Decisão
20/04/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2022 15:26

Expedição de Mandado.
17/02/2022 15:36

Expedição de Certidão.
16/11/2021 10:04

Proferido Despacho
16/11/2021 08:34

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2022 04:15:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
12/11/2021 17:22

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:44

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:43

Juntada de Outros documentos
05/09/2021 16:13

Expedição de Certidão.
24/06/2021 14:46

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 22:05

Expedição de Certidão.
28/04/2021 16:43

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 16:41

Expedição de Certidão.
31/03/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 15:23

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 18:27

Conclusos para despacho
19/03/2021 21:18

Conclusos para despacho
18/03/2021 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 12:34

Expedição de Certidão.
18/03/2021 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2021 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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