TJSP - 0001035-14.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001035-14.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAICON DE SOUZA ALVES - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado MAICON DE SOUZA ALVES, CPF: *04.***.*01-09, MTR: 1289150, RG: 6440154, RJI: 180843220-12, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Birigui, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0001035-14.2023.8.26.0996 e 0000833-72.2025.8.26.0509 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime SEMIABERTO para cumprimento das respectivas penas.
Anote-se. - ADV: ELIZANGELA MACHADO ALVES MARCOLINO (OAB 58597/GO) -
29/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 08:41
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 08:41
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 08:41
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 08:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/08/2025 08:39
Unificação e Soma de Penas
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28/08/2025 11:47
Conclusos para decisão
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09/06/2025 15:46
Conclusos para despacho
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14/04/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 17:11
Juntada de Ofício
-
25/03/2025 04:36
Certidão de Publicação Expedida
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24/03/2025 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/03/2025 11:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/02/2025 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 17:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2025 17:23
Apensado ao processo
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29/01/2025 10:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/01/2025 10:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/01/2025 10:06
Recebidos os autos do Outro Foro
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28/01/2025 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/01/2025 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/01/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 16:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
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10/01/2025 12:52
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 04:14
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2024 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/12/2024 16:48
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 16:46
Concedida Progressão de regime
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11/12/2024 15:45
Conclusos para despacho
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10/12/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 02:48
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 13:51
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 13:51
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
25/11/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/11/2024 16:38
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 17:00
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 02:17
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:12
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 09:15
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 06:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2023 12:01
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
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09/03/2023 01:35
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2023 18:30
Expedição de Certidão.
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26/02/2023 18:29
Expedição de Certidão.
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26/02/2023 18:29
Expedição de Certidão.
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23/02/2023 10:26
Expedição de Certidão.
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23/02/2023 10:25
Homologado o Cálculo
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22/02/2023 16:40
Conclusos para decisão
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21/02/2023 00:15
Expedição de Certidão.
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17/02/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2023 12:14
Expedição de Certidão.
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10/02/2023 12:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/02/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2023 14:41
Expedição de Certidão.
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07/02/2023 14:41
Expedição de Certidão.
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07/02/2023 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/02/2023 14:38
Realizado Cálculo
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02/02/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
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02/02/2023 13:46
Expedição de Certidão.
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02/02/2023 12:45
Expedição de Ofício.
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02/02/2023 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/02/2023 12:18
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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