03/09/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008876-71.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cleriston Braga dos Santos -

Vistos.

Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida.

No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso.

Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
02/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:02

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
07/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/04/2025 06:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 06:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 14:09

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 07:41

Recebido o recurso
24/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
23/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 07:01

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 13:31

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:03

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/03/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 20:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:30

Expedição de Mandado.
07/03/2025 18:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2025 19:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/03/2025 16:59

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
03/03/2025 10:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005132-60.2025.8.26.0126

Samili Pimentel da Paixao

Tulio Pereira Magalhaes

Advogado: Marcelo Angelo Palumbo Margarido dos San...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1000076-62.2025.8.26.0347

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jhonis de Paula Ferreira

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1000287-28.2024.8.26.0414

Jaqueline Marquesini Massuia

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Mayane Larissa Barrientos Pavao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1000287-28.2024.8.26.0414

Jaqueline Marquesini Massuia

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Mayane Larissa Barrientos Pavao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1008876-71.2025.8.26.0576

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Cleriston Braga dos Santos

Advogado: Poliane Cristina de Abreu Scandar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 11:49

Exibir Processo