03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1024472-03.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabricio Rogério Lombardi Junior -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática.

Ciência às partes e, se o caso, ao MP.

Considerando que a parte autora vencida é beneficiária da justiça gratuita, nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v. acórdão.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), BRUNO GONÇALEZ FUGIWARA (OAB 460278/SP)
02/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:54

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 06:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:19

Recebido o recurso
20/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:27

Julgada improcedente a ação
28/04/2025 11:09

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:59

Ato ordinatório
27/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 06:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 06:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:43

Conclusos para julgamento
21/01/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 11:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 19:48

Decisão Determinação
17/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
26/09/2024 15:38

Autos no Prazo
22/05/2024 16:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 36
05/06/2023 06:41

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 36
26/05/2023 08:53

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 13:08

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/05/2023 10:05

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:19

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2023 23:02

Expedição de Certidão.
03/04/2023 06:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 16:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/03/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 12:46

Expedição de Certidão.
28/03/2023 12:45

Expedição de Mandado.
28/03/2023 12:45

Recebida a Petição Inicial
28/03/2023 11:54

Conclusos para decisão
22/03/2023 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2023 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2023 09:57

Recebidos os autos do Outro Foro
21/03/2023 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/03/2023 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/10/2022 00:11

Expedição de Certidão.
08/10/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 06:36

Expedição de Certidão.
07/10/2022 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 00:51

Expedição de Mandado.
07/10/2022 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 13:54

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 17:00

Conclusos para decisão
26/07/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2022 04:32

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022 15:02

Suscitado Conflito de Competência
02/06/2022 11:52

Conclusos para decisão
02/06/2022 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2022 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2022 09:04

Recebidos os autos do Outro Foro
01/06/2022 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/06/2022 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/06/2022 04:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2022 13:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/05/2022 13:36

Conclusos para decisão
27/05/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 07:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022 12:46

Determinada a Emenda à Petição Inicial
16/05/2022 12:10

Conclusos para decisão
14/05/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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