02/09/2025 13:36

Prazo
02/09/2025 13:26

Unificação Pai
02/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021588-21.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Espetinho Kitamura Jardim Tropical Ltda - Embargdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não acolheram os embargos de declaração.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, SEM OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO ACESSO ÀS VIAS EXTRAORDINÁRIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO ADEQUADOS PARA PROMOVER A REFORMA DO QUE DECIDIDO EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michael Aparecido Lima Campos (OAB: 337841/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar
28/08/2025 16:57

Julgado virtualmente
26/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 19:51

Subprocesso Cadastrado
31/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:20

Prazo
29/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 13:03

Acórdão registrado
29/07/2025 12:52

Julgado virtualmente
11/07/2025 12:07

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:22

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 17:03

Processo Cadastrado
24/03/2025 14:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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