17/05/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:55

Recebidos os autos
29/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1023235-94.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Eduardo Pires Júnior - Reqdo: Banco Pan S.A, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bom como honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, ônus suspenso em face da gratuidade concedida.

Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG n. 27/2016).

Interposto recurso de apelação, deverá a serventia proceder nos termos do art. 1.093 das NSCGJ.

Após trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:22

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 13:09

Conclusos para julgamento
14/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 11:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/05/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 20:48

Expedição de Carta.
16/05/2023 20:48

Expedição de Carta.
16/05/2023 20:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 11:54

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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