TJSP - 1500493-63.2025.8.26.0603

1ª instância - 02 Cumulativa de Buritama

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISABELA PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF *38.***.*24-63

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

MILTON ELIAS DA CUNHA

OAB: 108885/SP

CPF *05.***.*03-91

Terceiro

Partes

SEBASTIAO LOPES

CPF *35.***.*51-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EBER LEANDRO BAZZAN DE LIMA

CPF *06.***.*95-06

GUILHERME CARDOSO CORREA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500493-63.2025.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Miguel Henrique dos Santos, registrado civilmente como ISABELA PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA -

    Vistos.

    Trata de Ação Penal.

    Págs. 324/370 e 371/417: sindicâncias administrativas disciplinares instauradas em face do réu, a serem apuradas na unidade prisional em que ele se encontra.

    Acolho, assim, a manifestação do Ministério Público (pág. 465).

    Portanto, aguarde-se a conclusão do incidente de insanidade mental nº 0000751- 16.2025.26.0097, em apenso.

    Intimem-se. - ADV: MILTON ELIAS DA CUNHA (OAB 108885/SP)

  • 03/09/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 05:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 22:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 09:05

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 09:30

    Apensado ao processo

  • 22/07/2025 09:28

    Incidente Processual Instaurado

  • 22/07/2025 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2025 09:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2025 09:24:57, 2ª Vara.

  • 26/06/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 05:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 20:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 19:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 18:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 20:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2025 14:41

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2025 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 11:53

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2025 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 11:53

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 06:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 06:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 13:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 01:30:00, 2ª Vara.

  • 28/04/2025 05:59

    Recebida a denúncia

  • 25/04/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/04/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2025 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2025 09:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/04/2025 07:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/04/2025 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/04/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 15:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/04/2025 09:21

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 02:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/04/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 09:51

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 15/04/2025 19:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/04/2025 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 10:18

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/04/2025 09:02

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/04/2025 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 16:29

    Mudança de Magistrado

  • 10/04/2025 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 09:45

    Mudança de Magistrado

  • 10/04/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2025 09:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/04/2025 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2025 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2025 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/04/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 08:59

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 08:58

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 02:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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