08/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:58

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005299-59.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Augusto Massaro - Recebo o recurso inominado da parte requerida nos efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
02/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:52

Recebido o recurso
02/09/2025 10:44

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:22

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
30/08/2025 11:34

Julgada Procedente a Ação
29/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
28/08/2025 22:58

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005299-59.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Augusto Massaro - Diante da certidão de fl. 29, cite-se e intime-se eletronicamente a requerida da decisão de fl. 25, cujo teor passo a transcrever: "Fica dispensada a realização de audiência de conciliação.

Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunciado 76 do Fonajef).

Cite-se eletronicamente, com as advertências de praxe, para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, em querendo." - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
27/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:09

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/08/2025 09:32

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:20

Expedição de Mandado.
07/07/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/07/2025 11:51

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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