01/09/2025 10:16

Juntada de Mandado
01/09/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:59

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:05

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506527-50.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILSON DE ASSIS JUNIOR -

Vistos.

Apesar das razões alegadas na defesa preliminar, remanescem indícios suficientes da materialidade e autoria do crime de tráfico de droga, pelo que RECEBO A DENÚNCIA.

CITE-SE O RÉU.

Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma híbrida (presencialmente ou por videoconferência), para o dia 06/11/2025 às 15h30min.

Consigno que, o réu, patrono(a)(s), membro(s) do Ministério Público e os GCMs acima qualificados, poderão participar de forma virtual, sendo que, em caso de eventual problema técnico, deverão comparecer presencialmente na sala de audiência da 2ª Vara Judicial de Porto Feliz-SP, sob pena de aplicação de multa no caso das testemunhas ou de ser decretada a revelia no caso do réu.

Proceda-se as intimações e requisições necessárias, bem como encaminhe-se às partes, por e-mail, o link de acesso à audiência, o qual permite acesso tanto via computador ou smartphone.

Anoto que a audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas).

Nos termos do art. 147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou declarações tomados nos autos, aqueles que os prestam serão devidamente qualificados, sendo necessário que as partes apresentem documento com foto na audiência por videoconferência.

Em caso de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590097872466 .

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como: 1-) Ofício a Penitenciária II de Guareí-SP a ser encaminhado via [email protected] para requisição do réu e para que sejam tomadas as medidas necessárias para a realização do ato; 2-) Ofício ao Capitão da Guarda Civil Municipal de Porto Feliz-SP para requisitar os Guardas Civis Municipais acima qualificados. 3-) Mandado intimação dos GCMs acima qualificados. 4-) Mandado para citação e intimação do réu.

Cumpra-se sob a forma e as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL NASCIMENTO (OAB 226596/SP)
19/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 03:30:00, 2ª Vara.
19/08/2025 11:19

Recebida a denúncia
18/08/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:29

Juntada de Mandado
18/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:32

Expedição de Mandado.
14/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 09:11

Juntada de Ofício
14/08/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 12:02

Juntada de Mandado
03/07/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:50

Expedição de Mandado.
02/07/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 16:08

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 15:12

Recebidos os autos do Outro Foro
01/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2025 14:25

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/07/2025 13:36

Evoluída a classe de 280 para 279
01/07/2025 13:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:55

Mudança de Magistrado
09/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:45

Juntada de Mandado
09/06/2025 14:45

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/06/2025 10:20

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:01

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:38

Mudança de Magistrado
08/06/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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