09/09/2025 14:26

Juntada de Decisão
09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 22:07

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015429-62.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Caroline Malavasi Anzolin -

Vistos.

Fls. 57/77: recebo como emenda à inicial e, diante dos documentos apresentados, INDEFIRO o pedido de gratuidade pleiteado pela autora, já que os rendimentos mensais auferidos são superiores a três salários-mínimos, teto de rendimento familiar considerado pela Defensoria Pública para prestação da assistência judiciária gratuita, parâmetro adotado analogicamente por este magistrado.

Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais devidas, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem nova intimação.

No silêncio, certificando-se eventual decurso de prazo, tornem conclusos.

Int. - ADV: RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP)
02/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 16:24

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015429-62.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Caroline Malavasi Anzolin -

Vistos. 1) Para apreciação do pedido de gratuidade, junte a parte autora, como documento sigiloso, as últimas três declarações de IRPF ou os comprovantes de não declarante, emitidos pelo site da Receita Federal, próprias e de eventual cônjuge ou companheiro.

Prazo: cinco dias.

O cumprimento da emenda à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 2) Após, certificando-se eventual decurso de prazo, voltem os autos conclusos.

Int. - ADV: RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP)
21/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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