21/08/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500099-19.2021.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - LEONTINO PEREIRA DA SILVA - A própria defesa apresentou termo de renúncia recursal subscrita pelo réu, reiterada em sua petição de fls. 267, assim, prevalece nos autos sua capacidade técnica.

Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença: 1 - Expeça-se a guia de execução. 2 - Sem prejuízo, providencie: a) Comunicações ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. b) Comunicação do trânsito em julgado à Superior Instância. c) Encaminhamento de cópia da decisão à vítima, se houver. d) Expedição de certidão de honorários, equivalente ao restante dos atos praticados. 3 - Custas processuais finais, providencie-se como de praxe.

Int. - ADV: IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP)
20/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
30/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:08

Juntada de Mandado
20/03/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:28

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/01/2025 09:10

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/09/2024 15:18

Conclusos para julgamento
13/09/2024 14:41

Conclusos para despacho
13/09/2024 06:23

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Alegações finais
16/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:23

Juntada de Mandado
22/07/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:16

Juntada de Mandado
11/06/2024 17:19

Expedição de Ofício.
11/06/2024 17:10

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:09

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:09

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 02:45:00, 1ª Vara.
15/03/2024 13:06

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:16

Incidente Processual Instaurado
04/03/2024 09:59

Conclusos para despacho
01/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 15:33

Juntada de Mandado
19/02/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 17:24

Expedição de Ofício.
26/01/2024 17:12

Expedição de Mandado.
26/01/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:44

Evoluída a classe de 278 para 10943
22/01/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 10:36

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2023 11:08

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 10:35

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:28

Juntada de Ofício
27/07/2023 09:15

Juntada de Ofício
27/07/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:21

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:21

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 17:33

Expedição de Ofício.
17/03/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:12

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:12

Expedição de Certidão.
01/11/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 14:35

Expedição de Ofício.
03/10/2022 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:38

Conclusos para despacho
24/05/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 09:55

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2022 14:18

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2022 10:29

Juntada de Ofício
03/02/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 18:32

Expedição de Ofício.
06/12/2021 10:31

Proferido Despacho
10/11/2021 14:43

Conclusos para despacho
17/09/2021 11:48

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 17:16

Expedição de Ofício.
11/08/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 14:01

Conclusos para despacho
09/08/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 09:31

Expedição de Certidão.
22/07/2021 14:31

Expedição de Certidão.
22/07/2021 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2021 14:38

Expedição de Certidão.
11/06/2021 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2021 17:51

Proferido Despacho
02/06/2021 14:38

Conclusos para despacho
03/05/2021 09:09

Expedição de Certidão.
03/05/2021 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2021 17:40

Expedição de Certidão.
08/04/2021 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2021 12:35

Proferido Despacho
30/03/2021 10:53

Conclusos para despacho
29/03/2021 18:42

Juntada de Certidão
29/03/2021 18:30

Expedição de Certidão.
29/03/2021 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/03/2021 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/03/2021 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/03/2021 15:14

Expedição de Certidão.
23/03/2021 17:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/03/2021 15:46

Conclusos para despacho
19/03/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 14:25

Expedição de Certidão.
16/03/2021 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2021 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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