TJSP - 1001023-90.2025.8.26.0097
1ª instância - 02 Cumulativa de Buritama
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:11
Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
-
04/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001023-90.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adauto da Silva -
Vistos.
Compulsando os autos, verifica-se que a questão em debate neste feito é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Tema 59, admitido em 29 de maio de 2025 (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000).
A tese a ser fixada busca pacificar o entendimento sobre a "configuração ou não de dano moral 'in re ipsa' nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada".
Conforme o Comunicado NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, e com fundamento no art. 982, I, do Código de Processo Civil, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre o tema.
Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido IRDR.
Proceda-se à anotação da suspensão no sistema, utilizando-se o código SAJ nº 75059.
Aguarde-se em fila própria de suspensão dos feitos.
Intimem-se. - ADV: GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA (OAB 461258/SP) -
03/09/2025 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 05:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
02/09/2025 10:31
Conclusos para decisão
-
09/08/2025 19:48
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 13:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2025 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 08:19
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 05:57
Expedição de Carta.
-
28/04/2025 05:57
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
25/04/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
17/04/2025 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005346-74.2023.8.26.0529
Banco Itaucard S/A
Vagner de Camargo Chagas
Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2025 09:23
Processo nº 1109000-69.2024.8.26.0100
Jose Francisco de Jesus
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Valdiene Nazaret da Cunha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2024 20:01
Processo nº 1001677-59.2025.8.26.0103
Cooperativa de Credito Rural da Regiao D...
Rosana Maria Farias de Castro
Advogado: Guilherme Sacomano Nasser
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/2025 10:32
Processo nº 4000509-68.2025.8.26.0297
Vfa Cobrancas LTDA
Alcebiades Bernardo Neto
Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 12:39
Processo nº 1042417-48.2024.8.26.0506
Osvaldo Jose Pereira
Oswaldo Pereira
Advogado: Fernanda Villas Boas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2024 09:36