27/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010380-27.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Residencial Vanessa Barroso Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Epp -

Vistos.

Tendo em conta o trânsito em julgado retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em termos do prosseguimento do feito, - na forma do Provimento CG nº 16/2016 -, instaurando o cumprimento de sentença, para obrigação de fazer ou quantia certa, conforme o caso, sob pena de extinção e/ou arquivamento.

Int. - ADV: MARCO AURÉLIO DA CRUZ (OAB 304250/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/05/2025 05:32

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:13

Recebido o recurso
08/04/2025 16:07

Mudança de Magistrado
08/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:13

Julgada Procedente a Ação
05/03/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:48

Juntada de Ofício
05/03/2025 15:47

Juntada de Ofício
03/01/2025 05:33

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2024 01:37

Suspensão do Prazo
10/12/2024 16:58

Mudança de Magistrado
10/12/2024 14:33

Conclusos para julgamento
27/11/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 12:08

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 10:53

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:39

Expedição de Mandado.
26/10/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:45

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 15:28

Conclusos para decisão
24/10/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2024 10:12

Conclusos para decisão
22/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001831-95.2025.8.26.0097

Emilio Alves de Oliveira

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Silvanio Amelio Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0001879-34.2017.8.26.0394

Paulo Lira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Miguel Mourao Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2002 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1000468-35.2025.8.26.0142

Michele Roseli Kanda

Fernando Shozo Kanda

Advogado: Rodrigo Ivanoff

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1010380-27.2024.8.26.0066

Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Bar...

Residencial Vanessa Barroso Empreendimen...

Advogado: Marco Aurelio da Cruz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1504658-10.2025.8.26.0392

Justica Publica

Ivo Jose de Oliveira Porto

Advogado: Cristiano Pereira Muniz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 16:22

Exibir Processo