TJSP - 0002032-71.2025.8.26.0496
1ª instância - 01 Cumulativa de Orlandia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 14:07
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002032-71.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - BRAULIO RODRIGUES DOS SANTOS - Cuida-se de execução de condenação penal proferida a BRAULIO RODRIGUES DOS SANTOS na qual, durante tramitação executória, houve progressão, estando atualmente em gozo de REGIME ABERTO.
Até o presente momento, o Reeducando não iniciou seu cumprimento.
Desta forma, tendo em vista a audiência de advertência outrora realizada onde ficaram estabelecidas as condições a serem observadas, intime-o para, no prazo de 10 dias, iniciar seu cumprimento imediato, especialmente o comparecimento quadrimestral em juízo (cartório).
Oficie-se ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar a solicitar expediente necessário à fiscalização do cumprimento do regime aberto cujo término da pena está prevista para 06/12/2027, instruindo-o com uma cópia da audiência realizada.
Servirá o presente assinado como mandado. - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP) -
04/09/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 14:55
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/09/2025 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/09/2025 13:03
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/09/2025 13:03
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002032-71.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - BRAULIO RODRIGUES DOS SANTOS - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Orlândia-SP. - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP) -
02/09/2025 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/09/2025 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/09/2025 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/09/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/09/2025 09:19
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 15:03
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 15:03
Expedição de Alvará.
-
22/08/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 05:54
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:57
Concedida Progressão de regime
-
21/08/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002032-71.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRAULIO RODRIGUES DOS SANTOS - Em consonância com a Ordem de Serviço nº 02/2017, baixada por este juízo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a concessão de progressão de regime em favor de BRAULIO RODRIGUES DOS SANTOS.
Após, tornem-me os autos conclusos para decisão - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP) -
19/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 08:18
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 14:17
Declarada a Remição
-
13/08/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:23
Concedida Progressão de regime
-
30/07/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 18:57
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 12:48
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 05:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 20:32
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 20:32
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
18/07/2025 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/07/2025 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/07/2025 09:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/07/2025 09:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/07/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/07/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/07/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/06/2025 07:19
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 17:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/06/2025 16:56
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 13:50
Apensado ao processo
-
10/06/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 18:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 18:27
Unificação e Soma de Penas
-
03/06/2025 17:52
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
25/05/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 17:49
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 14:45
Expedição de Ofício.
-
25/02/2025 12:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 06:43
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 06:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 06:21
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 21:59
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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