TJSP - 1500214-21.2025.8.26.0557

1ª instância - Vara Unica de Colina

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE BATISTA PEDRO

CPF *08.***.*58-74

Advogados

AFONSO JOSE DA SILVA NETO

OAB: 466389/SP

CPF *53.***.*65-02

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 12:21

    Protocolo Juntado

  • 04/09/2025 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 19:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:37

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 02/09/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 17:29

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 01/09/2025 17:28

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 01/09/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500214-21.2025.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE BATISTA PEDRO - Homologo a renúncia ao prazo recursal acima manifestada.

    Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.

    Aguarde-se o decurso do prazo recursal à Defesa. - ADV: AFONSO JOSÉ DA SILVA NETO (OAB 466389/SP)

  • 27/08/2025 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 21:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 21:51

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 26/08/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 09:37

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2025 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 23:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 17:22

    Protocolo Juntado

  • 19/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:47

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 10:30:00, Vara Única.

  • 18/08/2025 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2025 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2025 09:46

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2025 09:46

    Protocolo Juntado

  • 18/08/2025 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2025 17:18

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2025 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 15:04

    Protocolo Juntado

  • 24/06/2025 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 07:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 17:21

    Recebida a denúncia

  • 18/06/2025 14:20

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 03:00:00, Vara Única.

  • 18/06/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 23:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 09:09

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2025 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 16:45

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 07/05/2025 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:12

    Ato ordinatório

  • 05/05/2025 19:01

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/05/2025 05:15

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 19:34

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/04/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 06:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 15:19

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:46

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 11:00:00, Vara Única.

  • 24/03/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 09:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2025 09:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2025 09:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/03/2025 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/03/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/03/2025 08:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2025 14:57

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2025 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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