17/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:15

Recebidos os autos
30/10/2023 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 478912/SP) Processo 1006768-31.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Araujo Moreira - Reqdo: Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão ajuizada por Aparecida Araujo Moreira em face de Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento e Investimento e, por via de consequência, julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência suportará a autora o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios das partes contrárias, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §2º do CPC, observados os limites inerentes à justiça gratuita.

Ainda, condeno a parte autora ao pagamento de multa de 10% do valor da causa, por litigância de má-fé, em favor da parte requerida, na forma do art. 81 do CPC.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC.

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

R.

I.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:09

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 13:49

Conclusos para julgamento
18/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
04/07/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 17:27

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 16:29

Expedição de Carta.
09/05/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 09:50

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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