12/09/2025 06:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 05:13

Expedição de Mandado.
12/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:39

Ato ordinatório
11/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 05:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:11

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000084-69.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Sebastião de Oliveira - Município de Pedregulho -

Vistos.

Certifique a Serventia se decorreu o prazo para o Município de Pedregulho apresentar recurso inominado e contrarrazões.

Int. - ADV: RODRIGO PEREIRA MARTINS (OAB 350885/SP), TALITA CRISTIANE DE MENDONÇA POLO (OAB 361347/SP)
03/09/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 05:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:33

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:41

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
31/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
31/08/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:09

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 05:31

Expedição de Mandado.
18/08/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 16:55

Ato ordinatório
15/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 04:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
13/08/2025 07:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:28

Expedição de Mandado.
13/08/2025 04:49

Conclusos para despacho
13/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:35

Ato ordinatório
12/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:59

Julgada Procedente a Ação
11/08/2025 11:41

Conclusos para decisão
07/08/2025 05:06

Conclusos para despacho
06/08/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 05:20

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:19

Ato ordinatório
28/07/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 19:35

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/05/2025 06:43

Suspensão do Prazo
02/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
28/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 06:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:32

Expedição de Certidão.
14/03/2025 05:20

Expedição de Mandado.
14/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:37

Ato ordinatório
12/03/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
11/03/2025 06:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 05:44

Expedição de Mandado.
11/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 05:24

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 20:13

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 16:18

Ato ordinatório
10/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 08:24

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:45

Não confirmada a citação eletrônica
29/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:02

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 10:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/01/2025 13:59

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:58

Classe retificada de 436 para 14695
28/01/2025 04:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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