06/09/2025 07:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003038-24.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Érica Faille Dian Zanini - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que deu provimento ao recurso da parte autora.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP), BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/SP)
27/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 13:02

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:08

Recebido o recurso
04/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:23

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
14/05/2025 05:52

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 02:45

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
25/04/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 08:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/04/2025 17:13

Conclusos para decisão
17/04/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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