TJSP - 1056534-16.2022.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 16:55
Incidente Processual Instaurado
-
15/09/2025 16:44
Incidente Processual Instaurado
-
15/09/2025 16:24
Incidente Processual Instaurado
-
15/09/2025 16:08
Incidente Processual Instaurado
-
15/09/2025 15:55
Incidente Processual Instaurado
-
15/09/2025 15:37
Incidente Processual Instaurado
-
15/09/2025 15:30
Incidente Processual Instaurado
-
15/09/2025 15:15
Incidente Processual Instaurado
-
15/09/2025 14:27
Incidente Processual Instaurado
-
15/09/2025 09:34
Juntada de Ofício
-
12/09/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2025 16:55
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1056534-16.2022.8.26.0053/252 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilvana Vaz Tostez de Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Vistos.
Manifeste-se o exequente.
Após, cumpra-se decisão de levantamento.
Int. - ADV: MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP), HUMBERTO CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 71155/SP), MURILLO AUGUSTO DA SILVA LIMA (OAB 515766/SP) -
08/09/2025 16:01
Autos no Prazo
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1056534-16.2022.8.26.0053/264 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gustavo Nacaratto - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório.
Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM.
Desde já, informo que diante da vigência doProvimento CSM nº 2.753/2024, os novos pedidos de superpreferência relativos à moléstia grave e/ou deficiência (art. 8º, do Provimento supra), os pedidos de cessões de crédito (arts. 11 ao 18) e os pedidos de revisão ou de impugnação de cálculos, referentes a erro ou inexatidão material (arts. 23 e 24), deverão ser direcionados diretamente no Processo DEPRE, para a devida apreciação pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos.
Por fim, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e evitando-se a expedição de documentos desnecessários nos autos, eventuais pedidos de cessões de crédito deverão seguir o Provimento supra e os pedidos cadastrados nos termos do Comunicado Conjunto nº 128/2023, DJE 06/03/2023, deverão ser realizados apenas no Processo DEPRE, e apenas serem informados a este juízo por peticionamento comum nos autos.
Int. - ADV: RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), MURILLO AUGUSTO DA SILVA LIMA (OAB 515766/SP), MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP) -
25/08/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 04:03
Suspensão do Prazo
-
13/03/2025 14:31
Autos no Prazo
-
13/08/2024 21:59
Autos no Prazo
-
13/08/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2024 02:42
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 17:01
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 15:27
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
09/05/2024 15:23
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2024 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 11:58
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
-
07/05/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 01:01
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 12:58
Autos no Prazo
-
20/09/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 11:36
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 15:31
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 14:01
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
28/03/2023 13:13
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
28/03/2023 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2023 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2023 18:09
Determinada Expedição de Precatório/RPV
-
24/03/2023 09:27
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 20:26
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2022
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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