TJSP - 1501233-34.2022.8.26.0083

1ª instância - Vara Unica de Aguai

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILDO MISTURA JUNIOR

CPF *47.***.*56-78

Advogados

DIRCEU VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES

OAB: 404046/SP

CPF *46.***.*09-00

Terceiro

Partes

SUPERMERCADO MARINO DE AGUAI LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALAN DAVID NEVES

ATAIDE DE MOURA ZAGO

CPF *07.***.*72-75

LUIS FERNANDO MARCONDES PERES

CPF *00.***.*59-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 07:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2025 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501233-34.2022.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILDO MISTURA JÚNIOR -

    Vistos.

    Fls. 250.

    Expeça-se certidão de honorários ao(à) patrono(a) nomeado(a) nos moldes do Convênio OAB/Defensoria para a presente hipótese.

    Intime-se. - ADV: DIRCEU VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404046/SP)

  • 21/08/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 17:46

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 06:52

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/08/2025 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 17:12

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 14:14

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 11:58

    Expedição de Carta.

  • 12/08/2025 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 14:09

    Guia Eletrônica Enviada

  • 08/08/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 14:27

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2025 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 13:46

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 01/08/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 16:11

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 14:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/06/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/03/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 07:43

    Recebido o recurso

  • 06/11/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 15:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/10/2024 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2024 20:44

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/10/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 15:30

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 24/07/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 12:46

    Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)

  • 16/07/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 07:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 14:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 03:15:00, Vara Única.

  • 15/03/2024 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 12:50

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:57

    Recebida a denúncia

  • 23/10/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 11:31

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 20/10/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 16:40

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 20/10/2023 15:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/10/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 15:41

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 07:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 15:25

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 31/05/2023 14:55

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 16/04/2023 23:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:50

    Expedição de Carta.

  • 04/04/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2023 10:51

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 16/12/2022 13:37

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2022 10:46

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/11/2022 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 10:10

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 15:34

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/10/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 11:58

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2022 15:51

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2022 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 11:42

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2022 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 10:07

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2022 04:00:00, Vara Única.

  • 15/08/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2022 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2022 15:51

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/07/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2022 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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