15/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007497-09.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Luiz Antonio Crivelli - Banco BMG S/A - Ante o efeito infringente dos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. - ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA), CARLOS DE ANDRADE FERREIRA (OAB 443397/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
02/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007497-09.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Luiz Antonio Crivelli - Banco BMG S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, pelos fundamentos de fato e de direito acima indicados, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar o cancelamento do cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), contrato nº 47686416 (fls. 191/223), firmado pela parte autora, que permanece responsável pelo saldo em aberto e respectivos encargos, até quitação.

Sucumbente a requerida em menor parcela (art. 86, parágrafo único, do CPC), deverá a parte autora arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada sua condição de beneficiária da justiça gratuita (fls. 82).

P.I.C. - ADV: CARLOS DE ANDRADE FERREIRA (OAB 443397/SP), ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
27/08/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 20:13

Ato ordinatório
04/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:43

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:31

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:31

Recebida a Petição Inicial
24/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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