01/09/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1048569-16.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joselita Mendes Galvão - - Rosilene Batista da Silva - Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida.

Em caso positivo, apresente planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC e utilizando os critérios de correção e atualização fixados no título judicial.

Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
29/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
27/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
04/05/2025 05:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/12/2024 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2024 02:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:34

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 23:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 23:41

Recebido o recurso
11/11/2024 16:55

Conclusos para decisão
19/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 19:22

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 21:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:49

Julgada improcedente a ação
02/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento
12/08/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 17:41

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:53

Expedição de Mandado.
29/07/2024 17:52

Recebida a Petição Inicial
29/07/2024 09:01

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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