09/09/2025 02:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:52

Determinada a intimação
05/09/2025 16:24

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:59

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:59

Juntada de Petição
03/09/2025 19:32

Juntada de Petição
27/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/08/2025 18:44

Juntada de Petição
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000307-60.2025.8.26.0566/SPAUTOR: VALDIR FERRAZ DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA BALEJO PUPO (OAB SP268082)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD).

Publique-se e intimem-se.
25/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 10:56

Conclusos para julgamento
22/08/2025 18:30

Juntada de Petição
01/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 17:55

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SP205306 - LUCAS DE MELLO RIBEIRO)
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:43

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4
27/06/2025 17:43

Determinada a citação
26/06/2025 19:54

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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