TJSP - 1514555-53.2021.8.26.0602
1ª instância - 02 Criminal de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 20:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 15:32
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2025 09:40
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
01/09/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1514555-53.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROZINALDO MOREIRA DA SILVA -
Vistos. 01) Considerando-se o acordo firmado em audiência, tendo o acusado cumprido integralmente as obrigações impostas; considerando-se, ainda, a cota Ministerial de fl. 275, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROZINALDO MOREIRA DA SILVA, pelo cumprimento das obrigações, com fundamento no parágrafo quinto, do artigo 89, da Lei 9.099/95.
P.I.C. 02) Fl. 17.
Manifestem as partes em 05 (cinco) dias. 03) Após o trânsito em julgado, feitas anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas habituais.
Sorocaba, 18 de agosto de 2025. - ADV: ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP) -
29/08/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/08/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1514555-53.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROZINALDO MOREIRA DA SILVA - julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROZINALDO MOREIRA DA SILVA, pelo cumprimento das obrigações, com fundamento no parágrafo quinto, do artigo 89, da Lei 9.099/95. - ADV: ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP) -
21/08/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 11:17
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
-
18/08/2025 18:20
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 12:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 12:32
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 23:07
Suspensão do Prazo
-
09/11/2024 21:22
Suspensão do Prazo
-
09/09/2024 15:22
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2023 10:17
Juntada de Ofício
-
08/08/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2023 09:00
Juntada de Mandado
-
28/06/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 12:03
Expedição de Carta precatória.
-
26/06/2023 15:04
Expedição de Ofício.
-
20/06/2023 15:55
Suspensão Condicional do Processo
-
31/05/2023 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 12:47
Juntada de Mandado
-
23/05/2023 08:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2023 11:50
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 16:11
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2023 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
17/05/2023 16:03
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 16:33
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 06:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 09:18
Juntada de Ofício
-
27/04/2023 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 09:39
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 14:27
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 09:21
Expedição de Ofício.
-
26/04/2023 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2023 20:34
Conclusos para despacho
-
21/04/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 14:53
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 02:53:38, 2ª Vara Criminal.
-
18/04/2023 15:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2023 16:26
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2023 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/03/2023 10:32
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 18:09
Recebida a denúncia
-
07/03/2023 16:49
Expedição de Ofício.
-
07/03/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 14:11
Recebida a denúncia
-
03/03/2023 12:22
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 11:19
Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2023 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
03/03/2023 11:18
Evoluída a classe de 279 para 283
-
03/03/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 06:37
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/02/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 09:16
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2023 17:01
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2022 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2022 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 13:29
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2022 12:13
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2022 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2022 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 12:36
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 10:17
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 13:20
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/03/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2022 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 06:34
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 21:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2022 21:48
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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