09/09/2025 07:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004836-63.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Adriano Kelcher Neves Scofzelli - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIO INEXISTENTE.

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA, QUE DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO TAMBÉM DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DE SEU TERÇO CONSTITUCIONAL.

MERO INCONFORMISMO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:58

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:46

Julgado Virtualmente
28/08/2025 11:59

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:51

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002916-29.2025.8.26.0126

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Adriano Henrique Oliveira dos Santos

Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0001833-70.2025.8.26.0198

Cirlene de Oliveira da Rocha

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Larissa Oliveira da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 20:31

Exibir Processo

Processo nº 1121885-18.2024.8.26.0100

Vstp Educacao LTDA

Gabriel de Souza Oliveira

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1500329-93.2024.8.26.0616

Florisval Erico Ferreira de Brito

Advogado: Franklin Oliveira Fuser

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1004836-63.2025.8.26.0053

Adriano Kelcher Neves Scofzelli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Augusto de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 16:16

Exibir Processo