09/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005712-89.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gabriela Sterle Pereira - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM UNIDADE POLICIAL DE CLASSE SUPERIOR - IMPOSSIBILIDADE - TESE FIRMADA NO PUIL 0000014-80.2024.8.26.9010 - SÚMULA VINCULANTE 37 - ENTENDIMENTO REVISTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Murilo Agutoli Pereira (OAB: 347056/SP) - Daniela de Lima Amorim (OAB: 357916/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:24

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:51

Julgado Virtualmente
27/08/2025 15:27

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
27/07/2025 07:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:54

Distribuído por sorteio
16/07/2025 12:27

Expedido Termo de Intimação
15/07/2025 17:09

Processo Cadastrado
11/07/2025 16:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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