01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000350-89.2024.8.26.0111/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cajuru - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Avelino Siqueira Neves Neto - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIO INEXISTENTE.

PEDIDO DE SUSPENSÃO POR CONTA DE LIMINAR DEFERIDA NA RECLAMAÇÃO N. 200464211.2025.8.26.0000 - DESCABIMENTO -REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:20

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:46

Julgado Virtualmente
28/08/2025 12:03

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:41

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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